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Observatório do Direito à Alimentação e à Nutrição 2016

Manter as sementes nas mãos dos povos


Os sistemas de sementes camponesas alimentam o mundo e são resilientes à ocorrência de desastres naturais. No entanto, enfrentam graves ameaças devido à crescente apropriação das sementes e da natureza pelas grandes empresas e à destruição acelerada da biodiversidade agrícola. Cada vez mais, as empresas transnacionais de sementes e agroquímicos tentam privatizar, monopolizar e controlar as sementes, patenteando e mercantilizando a própria fonte da vida. Enquanto isso, as comunidades camponesas e indígenas, que têm desenvolvido e conservado sementes durante milénios, veem os seus direitos de guardar, utilizar, trocar e vender sementes ameaçados por uma agenda empresarial que prioriza o lucro em detrimento dos direitos humanos e da conservação sustentável da natureza.

Chegou agora o momento de voltar os holofotes para os efeitos provocados pela captura das sementes e de outros recursos naturais (terra, água, florestas) pelas grandes empresas sobre a forma como os alimentos que comemos são produzidos. Isto leva-nos a examinar os direitos dos homens e mulheres camponeses e produtores de alimentos de pequena escala. O papel central das mulheres como guardiãs das sementes e da biodiversidade também deve ser reconhecido – elas são as peritas invisíveis e não reconhecidas nestas questões e devem ser envolvidas na tomada de decisões. Porém, acima de tudo, é fundamen-tal modificar o atual sistema de valores, que prioriza as sementes e os alimentos em função do lucro, em detrimento das sementes e alimentos – direitos, e não mercadorias – para as pessoas que os produzem e os seus herdeiros. Sem esta transformação, não poderemos avançar.

As sementes e a biodiversidade agrícola têm estado no cerne das lutas dos movimentos sociais ao longo de décadas. No entanto, apesar das múltiplas interligações e interconexões, até agora os esforços pela realização do direito humano à alimen-tação adequada têm dado pouca atenção a estas questões. O Observatório do direito à alimentação e à nutrição 2016 – “Manter as sementes nas mãos dos povos” – explora formas de colmatar esta lacuna e promover uma agenda mais forte para fazer avançar estas lutas interconectadas. A publicação discute a forma como os movimentos camponeses, povos indígenas e outras comuni-dades locais em todo o mundo têm resistido à privatização e à mercantilização da natureza e apresentado alternativas. Leia o Observatório, reaja e junte-se à luta para tornar o direito à alimentação e à nutrição adequadas uma realidade para todas as pessoas!