Situação do Direito à Alimentação e à Nutrição 2019
Partilhando as histórias e as lutas das pessoas que fazem parte da composição dos números apresentados
Este relatório piloto pretende ir mais além dos números e oferecer uma análise sobre o modo como o direito à alimentação e à nutrição tem evoluído no último ano.
Atualmente, o discurso dominante sobre a fome centra-se em estatísticas e números. Por exemplo, o relatório de 2019 sobre o Estado da Insegurança Alimentar no Mundo (SOFI) estima um número alarmante de pessoas globalmente em situação de fome e desnutrição (820 milhões), enquanto 2 bilhões vivem numa situação de insegurança alimentar. Estes números são importantes mas estão longe de contar toda a história. Um foco exclusivo sobre dados contribuí para a ocultação das causas subjacentes à insegurança alimentar e não conferem centralidade à responsabilidade dos Estados.
De forma a preencher esta lacuna, a Rede Mundial do Direito à Alimentação e à Nutrição (GNRtFN), com o apoio do secretariado da FIAN Internacional, publicou o primeiro relatório sobre o Estado da Alimentação e da Nutrição no Mundo. Este relatório piloto pretende ir mais além dos números e oferecer uma análise sobre o modo como o direito à alimentação e à nutrição tem evoluído no último ano.
Esta ideia não é nova. Todos os anos, diversas organizações da sociedade civil (OSCs) têm vindo a criticar o facto do relatório SOFI não oferecer uma análise estrutural nem incluir uma abordagem de Direitos Humanos (para consultar as críticas feitas em 2018 e 2019).
Contudo, esta avaliação continua a ser praticamente ignorada. Segundo Emily Mattheisen, da FIAN International, esta falta de atenção relativamente aos Direitos Humanos não é uma coincidência: “A responsabilidade na matéria dos direitos humanos não encaixa na narrativa dominante sobre as causas subjacentes à insegurança alimentar nem corresponde às soluções corporativas propostas numa base de benefício-lucro” comentou Emily.
Apesar da complexidade desta mudança de narrativa para enfatizar a voz dos povos, este relatório visa a partilha de experiências do Norte e do Sul global, nas quais as comunidades e as OSCs se têm unido com sucesso na luta contra as ações regressivas do Estado e na promoção de políticas para defenderem o seu direito à alimentação e à nutrição.
Num diálogo com o tema da publicação "Observatório do Direito à Alimentação e à Nutrição de 2019, os casos expostos neste relatório focam-se no impacto que têm as políticas regressivas em relação ao direito à alimentação e à nutrição sobre as mulheres.
O relatório sobre o Estado do Direito à Alimentação e à Nutrição inclui referência específica ao espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e abre uma janela sobre a luta geral feita durante o último ano pelas comunidades na defesa pelo seu direito à alimentação e à nutrição. Partilhando as histórias e as lutas das pessoas que fazem parte da composição dos números apresentados, a GNRtFN pretende, assim, preencher o vazio deixado pelas estatísticas.
- Pode ler o relatório completo (apenas em inglês) aqui
- O resumo do relatório encontra-se disponível aqui
Para perguntas relacionadas com o relatório contacte: mattheisen(at)fian.org
Para mais informação sobre a Rede Mundial pelo Direito à Alimentação e à Nutrição contacte: secretariat(at)righttofoodandnutrition.org